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Imposto de importação de discos e a taxa do disquinho

Por · 16 de novembro de 2026

Ilustração para o guia: Imposto de importação de discos e a taxa do disquinho

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Atualização (setembro de 2026): o presidente Lula sancionou, em 10 de setembro de 2026, a lei que zera o imposto de importação nas compras internacionais de até US$ 50, acabando com a cobrança de 20% que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Para remessas acima disso, a tarifa caiu de 60% para 30% em compras de até R$ 3 mil por remessa. O ICMS estadual, porém, continua sendo cobrado. Os valores de 20% e 60% citados nos vídeos mais abaixo refletem as regras da época em que foram gravados e estão superados.

Em um vídeo de 2024, o Marcelo explicava que a chamada “taxa do disquinho” é o imposto de importação aplicado a CDs e vinis comprados no exterior: para lojas inscritas no programa federal Remessa Conforme, havia uma alíquota de 20% sobre o valor da compra, mais o ICMS do seu estado. Para lojas fora do programa, a alíquota geral citada no vídeo era de 60%.

Este guia reúne o que cinco vídeos do canal Disconecta, gravados entre 2022 e 2025, dizem sobre o assunto: como o cálculo funciona, o que o Marcelo recomenda fazer, o que ficou incerto quando as regras eram apenas anúncios e quanto pesa o imposto em sistemas de som importados. As regras mudam com frequência, então trate os números dos vídeos como fotografias da data de cada um e confirme os valores atuais antes de comprar.

Como funcionava o imposto de importação sobre discos?

No vídeo de 2024, o Marcelo lê uma matéria do jornalista Leonardo Rodriguez, que batizou o tributo de “taxa dos disquinhos”. A isenção para compras internacionais de até US$ 50, anunciada em 2023 dentro do Remessa Conforme, deixou de existir naquela data. O programa continua, mas passou a cobrar uma alíquota de 20% dentro desse limite. O ICMS, que vai para os estados, já era cobrado e permanece.

O ponto central é a loja. A regra de 20% só vale quando a loja estrangeira se cadastra no programa federal e passa a cobrar o tributo na fonte. Se ela não estiver cadastrada, vale a alíquota geral de 60%, segundo a matéria comentada. No vídeo, o Marcelo afirma que a dinamarquesa iMusic ainda não havia concluído a entrada no programa e que a britânica Juno não tinha manifestado interesse.

Quem compra de vendedores individuais em marketplaces como Discogs e eBay, ainda segundo a matéria, também ficou mais exposto à taxação. O Marcelo lembra que o mesmo raciocínio deve valer para a Amazon quando ela importa: por ser marketplace e importadora, ela se enquadra nos mesmos requisitos.

Como se calculava o imposto de importação de um disco?

O cálculo descrito no vídeo de 2024, com a regra de 20% da época, tinha duas etapas, e a ordem importa. Com a isenção de 2026 para compras até US$ 50, a primeira etapa deixa de existir nessa faixa, mas a lógica do ICMS calculado sobre o valor total segue útil:

  1. Aplique os 20% sobre o valor total da compra, que inclui o produto, o frete e o eventual seguro.
  2. Calcule o ICMS sobre o valor já somado ao imposto de importação, e não sobre o preço do disco sozinho.

O exemplo do vídeo parte de um vinil de US$ 50: somando 20%, o valor sobe para US$ 60, e sobre esse novo total incide o ICMS. A alíquota do ICMS varia de estado para estado, e o Marcelo cita São Paulo como exemplo. Por isso o resultado final depende de onde você mora. A matéria também menciona um desconto previsto na lei para compras acima de US$ 50, mas o Marcelo diz que não sabia como esse ponto funcionaria, e por isso ele não entra na conta aqui.

No vídeo abaixo, o Marcelo lê a matéria e faz o cálculo passo a passo.

Para entender a diferença entre essa taxação e a das compras de outros produtos, veja também o que realmente mudou para o colecionador com o fim da taxa das blusinhas.

Antes da cobrança: por que quase ninguém pagava?

Em um vídeo de 2023, o Marcelo explica que a isenção de US$ 50 sempre foi, na lei, para remessas entre pessoas físicas, como um parente no exterior que manda um disco de presente. Quando há uma transação comercial, a remessa deveria ser tributada, mesmo que quem envia seja uma pessoa física. A isenção também não se aplica a produtos usados e a remessas expressas por empresas de courier, o que, segundo o Marcelo, já gerava imposto.

Na prática, ele conta que a fiscalização funcionava por amostragem e que muitas compras passavam sem cobrança. O vídeo de 2024 acrescenta que alguns vendedores registravam as remessas como de pessoa física para escapar da regra. Na avaliação do Marcelo, o governo fazia vista grossa, e o aperto posterior veio da pressão do varejo e da vontade de arrecadar.

Ele também comenta a prática de declarar valores abaixo do real nas caixas para ficar sob o limite. Segundo ele, isso é errado do ponto de vista legal, e a nova fiscalização previa multa para subfaturamento.

O Marcelo também dedica um vídeo inteiro de 2023 à pergunta se a nova proposta do governo significaria o fim do colecionismo de discos no Brasil: análise da proposta de taxação de importação e do impacto no colecionismo.

CDs e vinis brasileiros têm imunidade?

Segundo a matéria lida no vídeo de 2024, a Emenda Constitucional 75, de 15 de outubro de 2013, estabeleceu imunidade tributária para fonogramas de artistas brasileiros ou de artistas internacionais interpretando obras nacionais. O Marcelo destaca que vale só para esses casos.

O exemplo que ele dá é um disco de Caetano Veloso prensado fora do Brasil. Se você foi tributado mesmo se encaixando nos critérios, a recomendação da matéria é conhecer a lei e recorrer. Para saber se o seu caso se enquadra, procure orientação jurídica, porque esse é um ponto que o canal apenas relata.

O que o Marcelo recomenda fazer para não ser taxado ou pagar menos?

As recomendações mudaram conforme o momento. Em um vídeo de 2022, sobre compras na iMusic, ele deu dicas para reduzir a chance de o pacote ser escolhido na amostragem:

Na teoria dele, depois de um volume grande de pedidos devolvidos, a caixa da loja ficou fácil de reconhecer e a amostragem tenderia a aumentar por um tempo. A recomendação foi segurar as compras e esperar a situação normalizar.

No vídeo de 2022 abaixo, ele detalha essas dicas e a teoria sobre a amostragem.

Em um vídeo de 2023, quando as novas regras ainda eram só um anúncio, ele apontou outro conjunto de caminhos:

No vídeo abaixo, o Marcelo organiza essas opções.

O que era incerto nas novas regras?

Em um vídeo de 2023, o Marcelo lembra que o anúncio ainda dependia de aprovação e não tinha data para começar a cobrança. Pela matéria da Folha que ele comenta, a ideia era que o tributo fosse recolhido antecipadamente pelo vendedor e repassado ao comprador, com declaração completa e antecipada das plataformas. Nesse modelo, a mercadoria chegaria liberada e a fiscalização se concentraria nas remessas de maior risco.

O Marcelo também lembra que, quando o imposto não é recolhido antes, caberia ao destinatário pagar em uma agência dos Correios. Ele chama atenção para um detalhe prático: a base de cálculo inclui frete e seguro, e não só o produto. No vídeo daquele ano, a alíquota única citada era de 60% sobre o valor aduaneiro, e ele observa que o frete por empresa privada, como a FedEx, ainda tem ICMS.

A avaliação do Marcelo é que preços mais altos e mais pirataria seriam consequências prováveis para os colecionadores. Para não cair nisso, veja como identificar CD pirata e entenda por que discos de vinil e CDs ficaram caros e o que fazer.

E o imposto em sistemas de som importados?

Em um vídeo de 2025, um corte da live do canal, o Marcelo comenta um vídeo de um revisor estrangeiro que monta dois sistemas de som com orçamento abaixo de US$ 500. Os preços do original estão em dólares. A observação do Marcelo é que, para quem mora no Brasil, é preciso somar os impostos ao valor convertido, e que o preço final em reais não é o da conversão direta.

Ele ressalta que esses sistemas são só para ouvir por streaming, sem toca-discos nem CD player. O conteúdo traz o raciocínio que vale para qualquer montagem: decidir o que você prioriza e deixar espaço para atualizações futuras, em vez de comprar duas vezes.

Se o seu foco for o vinil, compare também os melhores toca-discos, sem depender de importação.

Perguntas frequentes

O que é a taxa do disquinho?

É o apelido dado pelo jornalista Leonardo Rodriguez, citado em um vídeo de 2024, ao imposto de importação sobre CDs e vinis comprados no exterior, em analogia à taxa das blusinhas.

Ainda existe imposto de importação em compras de até US$ 50?

Não. Desde a lei sancionada em 10 de setembro de 2026, o imposto de importação é zerado nessa faixa. O ICMS estadual continua sendo cobrado. Em um vídeo de 2024, o Marcelo citava 20% para lojas inscritas no Remessa Conforme e 60% para as demais; esses valores são da regra anterior. Confirme as condições vigentes antes de comprar.

O frete entra no cálculo?

Sim. Segundo os vídeos, a base do cálculo inclui produto, frete e seguro, e não apenas o preço do disco.

Disco usado e disco de presente têm isenção?

Em um vídeo de 2023, o Marcelo diz que a legislação da época não previa isenção para bens usados, e que a isenção antiga valia para remessas entre pessoas físicas sem transação comercial.

Vídeos do canal

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